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TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DOS AÇORES

Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Mapa portugal

Sede: Ponta Delgada

Tribunal da Relação Competente: Lisboa

Quadro de Juízes: de 32 a 36.

Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 30 a 32.

Quadro de Funcionários Judiciais: de 214 a 214.

Imagem ACORES
Plano de Comunicação

    Entrevista do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Dr. Pedro Soares de Albergaria, ao Correio dos Açores
    Publicado em 2022-07-25

    Comunicação do Sr. Desembargador Pedro Lima no Seminário Ser Família Depois do Divórcio/Separação, na Biblioteca Pública de Ponta Delgada
    Publicado em 2022-05-16

    Os impedimentos entre a imparcialidade e a funcionalidade do sistema
    Publicado em 2022-03-31

    SOBRE O ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) NO CONTEXTO LABORAL: ALGUMAS ANOTAÇÕES (separata de artigo publicado na Revista Julgar, n.º 44, 2021) Dr. Bruno Mestre, juiz de direito do Juízo local cível de Ponta Delgada
    Publicado em 2021-07-14

    As Regiões Autónomas e as Autarquias Locais na Jurisprudência do Tribunal de Contas (publicação Revista de Direito Administrativo, n.º 2 Especial, 2021) Dr. Paulo Linhares Dias, ilustre advogado a exercer na Comarca
    Publicado em 2021-07-12

    Artigo publicado na revista italiana Antigone sobre a evolução das tendências na população prisional em Portugal (no período de 2000 a 2017)
    Publicado em 2020-02-17

    Reafetação de juízes (Praia da Vitória e Ponta Delgada, 10 setembro de 2018
    Publicado em 2018-09-04

    Associação de consumidores quer o Tribunal Arbitral nos Açores
    Publicado em 2018-04-05

    Composição do Conselho Consultivo da Comarca dos Açores
    Publicado em 2018-02-08