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TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DOS AÇORES

Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Mapa portugal

Sede: Ponta Delgada

Tribunal da Relação Competente: Lisboa

Quadro de Juízes: de 32 a 36.

Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 30 a 32.

Quadro de Funcionários Judiciais: de 214 a 214.

Imagem ACORES
Doutrina

    A evolução da jurisprudência do TJUE sobre símbolos religiosos no local de trabalho: densificação e convergência com o TEDH. Autor: Bruno Mestre, Juiz de Direito (tendo já exercido funções no Tribunal Judicial desta Comarca)
    Publicado em 2023-04-17








DIVULGAÇÃO

Visita de estudo do Curso Técnico de Serviços Jurídicos da Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia ao Palácio da Justiça de Ponta Delgada»

Visita estudo turma 9.º C da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade ao Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo»

Visita de estudo da turma do 3.º ano do Jardim-Escola João de Deus ao Palácio da Justiça de Ponta Delgada»

Assistência virtual de turma do 4.º ano da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago (Cabo Verde), da disciplina de Direito Processual Penal, leccionada pela Ilustre Dra. Dora Cabete, à audiência de julgamento realizada no Juiz 1 do Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, no dia 19 de Abril de 2022»

Visita de estudo, nos dias 15 e 22 de Fevereiro 2022, de turma do 12.º ano da Escola Secundária Antero de Quental (turma de direito) ao Palácio da Justiça de Ponta Delgada»

Ensaio "Os Direitos humanos em regime político Autonómico. O Caso dos Açores no âmbito da pandemia Covid-19", de Arnaldo Ourique»