TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DOS AÇORES

A comarca na imprensa

Lei da Amnistia vai levar à libertação de 32 homens das cadeias açorianas
Publicado em 2023-09-12

Justiça Lusitana
Publicado em 2023-07-11

Funcionários judiciais nos Açores voltam a reinvidicar melhores condições
Publicado em 2023-06-24

Mais de 150 impedimentos de juízes em menos de um mês atrasam processos-crime
Publicado em 2022-04-16

Tribunal declara inconstitucional regime de impedimentos dos juízes
Publicado em 2022-04-06

Semanário Expresso destaca a entrada em vigor de uma lei aprovada no pacote de medidas anti-corrupção
Publicado em 2022-03-16

Principais processos de crimes económios continuam em investigação
Publicado em 2022-03-07

Duração média dos processos está a diminuir há sete anos consecutivos
Publicado em 2022-02-28

Condenado a 24 anos de prisão por abusos sexuais
Publicado em 2021-05-15

Justiça de Portugal considera ilegal quarentena de família vinda do Brasil e pode abrir precedentes
Publicado em 2021-05-15

Falta de juízes nas ilhas mais pequenas deixa comunidades desamparadas
Publicado em 2021-02-13

Tribunal da Comarca dos Açores diminuiu número de processos pendentes em 2020, apesar da pandemia
Publicado em 2021-02-10

Tribunais aguardam há vários anos por novos equipamentos
Publicado em 2021-02-10

Tribunal Administrativo e Fiscal vai mudar de instalações
Publicado em 2020-12-27

Convocatória do Tribunal juntou 150 pessoas
Publicado em 2020-12-07

Juízes estudam proposta de lei para combater a pandemia
Publicado em 2020-12-04

Tribunal arrasou critérios de recuperação que vigoravam nos Açores
Publicado em 2020-11-16

Inauguração da sala de audição de crianças no Juízo de Família e Menores de Praia da Vitória
Publicado em 2020-09-17

Juiz Presidente reage a entrevista do diretor regional da Saúde
Publicado em 2020-09-16

Juízes do Tribunal Judicial da Comarca Açores ascendem a Tribunal da Relação
Publicado em 2020-07-09

Cónego açoriano critica sentença (Habeas Corpus)
Publicado em 2020-05-17

Tribunal póe fim às quarentenas obrigatórias
Publicado em 2020-05-17

Tribunal reduz pendência apesar da falta de recursos
Publicado em 2020-02-17

Tribunal da Comarca dos Açores mantém linha de decréscimo dos processos pendentes
Publicado em 2020-02-13

Tribunal proíbe adeptos de acompanhar jogos do Benfica
Publicado em 2020-01-27

Juízo de Instrução Criminal de POnta Delgada pass a ser liderado pela juíza Patrícia Pedreiras
Publicado em 2020-01-27

Presidente do Tribunal da Comarca dos Açores fala das carências e constrangimentos na Região
Publicado em 2020-01-15

Juízes e procuradores pedem mais dignidade nos tribunais
Publicado em 2019-11-28

Novos juízos estão a funcionar com oficiais emprestados
Publicado em 2019-07-25

Nova cadeia de São Miguel
Publicado em 2019-07-04

Juiz lança livro sobre compensação por dano da morte
Publicado em 2019-07-01

Visita da Senhora Ministra da Justiça ao TEP dos Açores
Publicado em 2019-06-17

Juízes e Ministério Público não deveriam conviver debaixo do mesmo tecto
Publicado em 2019-06-11

Jornal Açoriano Oriental 15maio2019
Publicado em 2019-05-15

Juízo Misto de Familia e Menores e do Trabalho da Ilha Terceira (Jornal da Praia n.º 544 de 10maio2019)
Publicado em 2019-05-14

Tribunal de Execução de Penas nos Açores abre em Vila Franca do Campo
Publicado em 2019-05-14

Sessão de simulação de julgamento (Escola Secundária Manuel de Arriaga - Horta)
Publicado em 2019-05-10

Tribunal de Família, Menores e Trabalho da ilha Terceira
Publicado em 2019-04-24

Tribunal de Execução de Penas em funcionamneto a 14 maio
Publicado em 2019-03-18

Tribunal com processos mais rápidos e menos pendências
Publicado em 2019-02-21

Tempo médio de duração de processos no Tribunal diminuiu 255 dias em três anos
Publicado em 2019-02-21

Juízes estão em greve pela revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais
Publicado em 2019-02-18

Tribunal com balcão de atendimento personalizado
Publicado em 2019-02-06

Novo serviço de atendimento ao público no Palácio da Justiça de Ponta Delgada
Publicado em 2019-02-04

Azores Airlines condenada a indemnizar dois surfistas por danos nas pranchas
Publicado em 2019-02-01

Adepto do Benfica detido pela PSP ficou em prisão preventiva
Publicado em 2019-01-17

Aprovado Tribunal de Execução de Penas nos Açores
Publicado em 2019-01-17

Mulher detida em Ponta Delgada com 15 quilos de haxixe
Publicado em 2019-01-09

Lista oficial de justiça conta com novo peritos avaliadores
Publicado em 2018-11-26

Traficantes de droga condenados pelo tribunal a sete e a seis anos de prisão
Publicado em 2018-10-30

Tribunal vai ficar com novo modelo de atendimento
Publicado em 2018-09-24

Trinta profissionais fazem curso de Medicina Legal
Publicado em 2018-09-18

Tribunal Judicial da Comarca dos Açores reforça quadro de pessoal e reduz processos
Publicado em 2018-09-14

Pendências no Tribunal da Comarca dos Açores baixaram 17 por cento
Publicado em 2018-09-14

Tribunal dos Açores avaliado com nota positiva
Publicado em 2018-07-12

Nota positiva para os tribunais nos Açores
Publicado em 2018-06-27

Reforma judiciária cria TEP
Publicado em 2018-06-14

Pacto de justiça regional é essencial pelas características dos Açores
Publicado em 2018-06-13

Tribunal implacável com homem que se insurgiu contra juíza
Publicado em 2018-06-07

Ministério da Justiça prevê investir 7,7 ME nos Açores
Publicado em 2018-05-26

Tribunal julga ataque a juíza na Ribeira Grande
Publicado em 2018-05-24

Tribunal renova quadro de juízes sociais em Ponta Delgada
Publicado em 2018-03-27

Desvio de mais de um milhão de euros - Duas funcionárias condenadas em penas de prisão efetiva
Publicado em 2018-03-15

Juiz alerta para a existência de falhas na criação da lei para os animais de companhia
Publicado em 2018-03-13

Tribunal dos Açores com problemas nas acessibilidades
Publicado em 2018-02-21

Choki e Bombeiros dão nova vida ao jardim do Tribunal de Santa Cruz das Flores
Publicado em 2018-02-12

Tribunal da Comarca dos Açores reduziu processos pendentes para metade em 3 anos
Publicado em 2018-02-08

Ponta Delgada ganha mais um juiz para a área criminal
Publicado em 2017-06-26

Justiça pode melhorar proteção de crianças vítimas de crime
Publicado em 2017-06-06