TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DOS AÇORES
Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Sede: Ponta Delgada
Tribunal da Relação Competente: Lisboa
Quadro de Juízes: de 32 a 36.
Quadro de Magistrados do Ministério Público: de 30 a 32.
Quadro de Funcionários Judiciais: de 214 a 214.
Medidas de Gestão
Exercício de funções em mais de um juízo (Juízo Central Civil e Criminal de Ponta Delgada, J 1)
Publicado em 2024-09-02
Divisão de serviço entre a juíza colocada como efectiva no Juízo Local Genérico de São Roque do Pico e no Juízo Local Genérico de Santa Cruz da Graciosa e a juíza colocada como auxiliar a ambos aqueles juízos
Publicado em 2024-07-10
Eleições Legislativas Nacionais 2024 - Delegação de competência para processo de apresentação de candidaturas e outras providências
Publicado em 2024-01-15
Exercício de funções em mais de um juízo (Juízo Central Civil e Criminal de Ponta Delgada, J 1), homologado pelo CSM a 10.1.2024
Publicado em 2024-01-10
Exercício de funções em mais de um juízo (Juízo Local Genérico de Velas) homologado pelo CSM a 3.1.2024
Publicado em 2024-01-03
Exercício de funções em mais de um juízo (Juízo Central Civil e Criminal de Ponta Delgada, J 1), homologado pelo CSM a 11.10.2023
Publicado em 2023-10-11
Divisão de serviço entre os juízes colocados nos Juízos Locais Genéricos de São Roque do Pico e Santa Cruz da Graciosa
Publicado em 2023-07-05
Proposta de exercício de funções em mais de um juízo (Juízo Local Cível de Angra do Heroísmo, J 1)
Publicado em 2023-01-19
Alteração à medida de gestão em curso a respeito da divisão de serviço entre a juíza titular do Juízo Local Genérico de São Roque do Pico e a juíza auxiliar daquele Juízo e do Juízo Local Genérico de Santa Cruz da Graciosa
Publicado em 2022-10-12
Divisão de serviço entre a Juíza titular do Juízo Local Genérico de São Roque do Pico e a Juíza auxiliar daquele Juízo e do Juízo Local Genérico de Santa Cruz da Graciosa
Publicado em 2022-07-20
Composição de tribunais colectivos fora da ilha Terceira (art.º 133.º LOSJ)
Publicado em 2022-06-17
Afetação parcial de juiz auxiliar ao Juízo Local Genérico de São Roque do Pico
Publicado em 2022-05-27
Acumulação de funções no Juízo Local Genérico de Velas
Publicado em 2022-02-14
Acumulação de funções no Juízo Local Genérico de São Roque do Pico
Publicado em 2021-10-08
Cessação da Comissão de Serviço do Administrador Judiciário, Dr. Jorge Augusto Ferreira da Silva
Publicado em 2021-01-05
Suspensão de serviço ordinário (Covid-19)
Publicado em 2020-03-12