TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DOS AÇORES
Notícias e Eventos
Seminário “Crianças e Jovens: Direitos – Acolhimento- Abuso Sexual”
Realizado nos dias 9/10 de março de 2023, no Salão Nobre do Teatro Micaelense e organizado pela Procuradoria da República da Comarca dos Açores, em parceria com o Comissariado dos Açores para a Infância, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Foram abordados temas relacionados com as Crianças e Jovens, designadamente o acolhimento, em qualquer das suas modalidades – residencial, familiar e por terceiros - e o abuso sexual de crianças e jovens, concretamente a denúncia, o encaminhamento das situações de perigo, a articulação entre jurisdições e a audição e recuperação física e psicológica da criança.
O painel de oradores contou com especialistas de reconhecido mérito, em diferentes áreas.